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INSS disponibiliza consulta sobre decisões administrativas de benefícios para empregadores


Portaria publicada pelo INSS esta semana amplia o acesso de empresas privadas e órgãos públicos a decisões administrativas de benefícios requeridos por integrantes do seu quadro de pessoal. Essa alteração está prevista na Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.012, do dia ...

Publicado em 20 de setembro de 2022

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INSS automatiza implantação judicial de benefícios


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar a receber e atender automaticamente demandas judiciais relativas à implantação de benefícios. A novidade, que passa a valer em 1.º de outubro em todo o País, consta na Portaria PRES/INSS nº ...

Publicado em 20 de setembro de 2022

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INSS disponibiliza cursos gratuitos sobre aposentadorias, pensões, entre outros


Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza, por meio da Escola Virtual do Programa de Educação Previdência (PEP), cursos a distância, sem tutoria, com linguagem simples e objetiva, focados em temas específicos sobre benefícios e serviços da Previdência social. As inscrições ...

Publicado em 20 de setembro de 2022

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Não caia no golpe! INSS não pede documentos por mensagem de texto


Golpistas estão se passando por servidores do INSS para obter dados pessoais dos segurados, usando como isca a Prova de Vida. As abordagens podem ocorrer por carta, e-mail, telefonema ou mensagem de celular (WhatsApp ou SMS). Não envie seus ...

Publicado em 20 de setembro de 2022

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Receita Federal publica “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária


A Receita Federal publicou hoje (9/9), um conteúdo em seu site com “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária. O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. As regras da transação foram atualizadas pela Portaria ...

Publicado em 20 de setembro de 2022

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Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre os regimes de drawback suspensão e isenção


Foi publicada, na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 76, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB), contendo regras sobre a concessão, gestão ...

Publicado em 20 de setembro de 2022

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Quase 3.5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal


Faltando 15 dias para o fim do prazo de entrega da DITR-2022, 3.443.029 milhões de contribuintes já enviaram a declaração à Receita Federal. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do ...

Publicado em 20 de setembro de 2022

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INSS fará prova de vida dos segurados de maneira proativa em 2023


Desde fevereiro deste ano, estão em vigor novas regras para a realização de prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. A obrigatoriedade de fazer a prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro de ...

Publicado em 20 de setembro de 2022

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Pessoas de baixa renda também podem contribuir com o INSS


Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido a 5% do salário-mínimo. Essa modalidade é exclusiva para pessoas de famílias de baixa renda e que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em ...

Publicado em 20 de setembro de 2022

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